A tecnologia trouxe eficiência e agilidade para diversos setores, e o jurídico não ficou de fora. Com a digitalização dos processos e o uso de plataformas online, é possível resolver questões complexas de maneira mais simples e rápida.
O divórcio pode ser necessário quando o casal tem filhos menores ou incapazes, ou quando não há acordo sobre todas as questões. Mesmo assim, a tecnologia facilita muito o processo:
Conversa com advogado de família por videoconferência, um passo essencial.
Após a consulta, o casal envia toda a documentação necessária de forma digital.
O advogado prepara a petição inicial e a protocola no sistema do tribunal.
A sentença assinada é enviada ao cartório, que realiza a averbação.
Oferecemos um serviço completo para a criação de acordos de divórcio, utilizando plataformas online para facilitar o processo de forma rápida e segura, garantindo que todos os termos sejam justos e equitativos.
Dispomos, caso necessário, de sessões de mediação para resolver quaisquer disputas ou desacordos, promovendo um ambiente colaborativo que permite aos casais alcançarem um consenso sem a necessidade de disputas judiciais demoradas em um tribunal.
Proporcionamos orientação jurídica especializada em todas as etapas do divórcio consensual, incluindo a divisão de bens, guarda de filhos e pensão alimentícia, assegurando que seus direitos sejam protegidos.
Estaremos juntos desde a preparação e envio de todo o necessário para o divórcio ao tribunal, acompahando você até a evetiva averbação pelo cartório, simplificando tudo e assegurando que não haja atrasos.
Para iniciar o processo, geralmente são necessários os seguintes documentos: certidão de casamento, documentos pessoais (RG, CPF), comprovante de residência, certidões de nascimento dos filhos (se houver) e documentos que comprovem a propriedade dos bens a serem partilhados.
O casal deve chegar a um acordo sobre a divisão de todos os bens adquiridos durante o casamento. Esse acordo deve ser claro e detalhado, especificando como cada bem será distribuído.
Os tipos de bens que precisam ser partilhados incluem imóveis (apartamentos, casas, terrenos), veículos (carros, motos, embarcações), investimentos (ações, fundos, aplicações financeiras), bens móveis (móveis, eletrodomésticos, objetos de valor), saldos bancários (contas correntes, poupanças) e dívidas e financiamentos (empréstimos, hipotecas, cartões de crédito, débitos em geral).
Se o casal tem filhos menores, é necessário definir a guarda. Ambos os pais podem compartilhar responsabilidades e decisões sobre a vida dos filhos (guarda compartilhada), ou apenas um dos pais pode ter a guarda, enquanto o outro tem direitos de visitação (guarda unilateral).
Sim, a residência dos filhos é diferente da guarda. A residência refere-se ao local onde o filho irá morar. Mesmo em casos de guarda compartilhada, é comum que a criança tenha uma residência principal, onde passará a maior parte do tempo. A guarda, por outro lado, refere-se ao direito e à responsabilidade de tomar decisões sobre a vida do filho, como educação, saúde e bem-estar. A guarda pode ser compartilhada, onde ambos os pais dividem essas responsabilidades, ou unilateral, onde apenas um dos pais tem a guarda e o outro tem direitos de visitação.
A pensão alimentícia é baseada nas necessidades dos filhos e na capacidade financeira dos pais. Em casos de emprego formal, costuma-se definir entre 20% a 30% dos rendimento líquidos do pagador. Em situações de desemprego ou emprego informal, pode-se determinar um valor fixo ou percentual, geralmente baseado no salário mínimo.
O tempo necessário pode variar de acordo com o fórum qual é realizado, mas processos que antes levavam meses e até anos, hoje podem ser concluídos em semanas devido à agilidade proporcionada pela digitalização e realização de audiências virtuais.
Em muitos casos, se houver consenso entre o casal, a audiência pode ser dispensada e o processo encerrado rapidamente. Porém existem casos em que o juiz entende ser necessária, e na grande maioria as audiências são realizadas de forma online, o que agiliza o processo e evita deslocamentos.
Os custos de um processo de divórcio podem incluir taxas de tribunal, honorários advocatícios e possíveis custos adicionais para atualização de documentos. As taxas de tribunal são baseadas na tabela de custas do Tribunal de Justiça de cada estado. Os honorários advocatícios são calculados com base na tabela de honorários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do respectivo estado, variando conforme a complexidade do caso.
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